Há algumas semanas, o governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que regulamenta o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), conhecida como MP das Concessões. Segundo o Palácio do Planalto, o documento visa aumentar a credibilidade do País.
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| Wellington Pedro/ Imprensa MG / Fotos Públicas |
De acordo com o texto, em rodovias e ferrovias
"os contratos em andamento poderão ser renovados com a previsão de novos investimentos. Concessões classificadas como “em dificuldade”, que tenham se mostrado pouco atrativas, poderão ser relançadas mais rapidamente e com menor risco jurídico, de modo a abrir espaço para novas empresas."
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| Marcos Santos / Jornal da USP |
A expectativa do governo é destravar investimentos, mas alguns pontos do texto dividem opiniões, como a falta de definição sobre os valores de indenizações caso o concessionário não tenha condições de tocar o projeto.
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| Appa |
Segundo o governo federal, é difícil estimar quando o novo pacote deve começar a ter reflexos na economia. Porém, estímulos à infraestrutura e logística são ansiosamente esperados para reduzir, ao menos um pouco, o custo Brasil.
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